Capítulo V

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Capítulo V

Da Diretoria da UNIÃO

Art. 14 - A Diretoria da UNIÃO é composta de:

I – um Presidente,

II – um Primeiro Vice-presidente,

III – um Segundo Vice-presidente,

IV – um Primeiro Secretário,

V – um Segundo Secretário,

VI – um Terceiro Secretário,

VII – um Primeiro Tesoureiro,

VIII – um Segundo Tesoureiro.

§ 1º - A eleição da Diretoria da UNIÃO, dos membros dos Conselhos dos Departamentos e do Conselho Fiscal se dará por escrutínio secreto, obedecendo à ordem e critérios estabelecidos no Regimento Interno.

§ 2º - Serão proclamados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria simples dos votos válidos.

§ 3º - O Presidente e os Vice-presidentes da Diretoria da UNIÃO devem pertencer ao Quadro de Ministros da União.

Art. 15 - Compete ao Presidente:

I - presidir as reuniões da Junta Geral;

II - convocar as reuniões extraordinárias da Junta Geral;

III - autorizar o pagamento das despesas eventuais;

IV - representar legal, ativa, passiva e judicialmente a UNIÃO;

V - conceder mandatos com poderes específicos, sempre que necessário;

VI - sugerir à Junta Geral as comissões que se fizerem necessárias;

VII - decidir sobre todas as questões rotineiras do interesse da UNIÃO, que não representem matéria nova;

VIII - apresentar à Assembléia Geral o relatório sobre execução do Plano de Atividades da UNIÃO;

IX - supervisionar as organizações da UNIÃO;

X - assinar as atas da Assembléia Geral e da Junta Geral, depois de aprovadas;

XI - ser elemento de ligação entre a UNIÃO e as várias Associações Regionais, bem como entre a UNIÃO e as entidades cooperantes;

XII - submeter à Junta Geral os planos de convocação e instalação das Assembléias Gerais, inclusive o programa, o local, a data e as demais condições de realização;

XIII - coordenar o preparo do Plano de Atividades da UNIÃO para o exercício seguinte;

XIV - relatar o Plano de Atividades da UNIÃO, na Assembléia Geral;

XV - interpretar, para as Associações Regionais, as decisões, programas e atitudes da UNIÃO;

XVI - assinar, junto com o tesoureiro, os documentos bancários necessários à movimentação das contas da UNIÃO;

XVII - liderar a atuação dos demais membros da diretoria;

XIII - delegar, por escrito, aos Vice-presidentes, atribuições específicas;

XIX - supervisionar, em todos os casos, as iniciativas, as programações, as realizações e as atividades da Junta Geral como órgão administrativo da UNIÃO, inclusive a execução do Plano de Atividades.

Art. 16 - Compete ao Primeiro Vice-Presidente:

I- substituir o Presidente nos seus impedimentos e ausências e auxiliá-lo nas suas funções;

II- exercer as atribuições que lhe forem delegadas pelo Presidente.

Art. 17 - Compete ao Segundo Vice-presidente:

I - substituir o Primeiro Vice-presidente em todos os seus impedimentos;

II - exercer as atribuições que lhe forem delegadas pelo Presidente.

Art. 18 - Compete ao Primeiro Secretário:

I - secretariar as sessões da Assembléia Geral e da Junta Geral, lavrando as atas nos livros próprios e assinando-as;

II - cuidar da correspondência da UNIÃO, em todos os seus aspectos;

III - organizar e manter em ordem e em dia os arquivos da UNIÃO;

IV - convocar Assembléia Geral Extraordinária no caso de vacância dos cargos de Presidente, Primeiro e Segundo Vice-presidentes;

V - dividir com o Segundo e o Terceiro Secretários as suas atribuições.

Art. 19 - Compete ao Segundo Secretário:

I - substituir o Primeiro Secretário em seus impedimentos e ausências e auxiliá-lo, quando solicitado por ele;

II - exercer atribuições que lhe forem indicadas pelo Primeiro Secretário.

Art. 20 - Compete ao Terceiro Secretário:

I - substituir o Segundo Secretário em seus impedimentos e ausências;

II - exercer as atribuições que lhe forem indicadas pelo Primeiro Secretário.

Art. 21 - Compete ao Primeiro Tesoureiro:

I - receber, dando quitação, todas as contribuições previstas no Plano de Atividades da UNIÃO, bem como ofertas, doações ou donativos destinados à UNIÃO;

II - depositar em instituição bancária o saldo da UNIÃO;

III - manter em seu poder, em moeda corrente, quantia não maior que a correspondente a três vezes o salário mínimo vigente no país, para o pagamento em dinheiro de pequenas despesas;

IV - movimentar as contas bancárias da UNIÃO, juntamente com o Presidente, assinando cheques, cartas e outros documentos;

V - escriturar e manter em ordem e em dia os livros contábeis da UNIÃO;

VI - prestar conta ao Presidente e ao Conselho Fiscal, sempre que solicitado;

VII - fazer balancetes anuais com demonstrativos de receita e despesa, a serem encaminhados a todos os demais diretores da Junta Geral, ao Conselho Fiscal, a todas as Juntas Regionais e a todas as organizações da UNIÃO;

VIII - controlar e providenciar os pagamentos de obrigações e débitos da UNIÃO, inclusive impostos e taxas;

IX - dividir com o Segundo Tesoureiro suas atribuições.

Art. 22 - Compete ao Segundo Tesoureiro:

I - auxiliar o Primeiro Tesoureiro em suas funções e substituí-lo em seus impedimentos e ausências;

II - exercer as atribuições que lhe forem confiadas pelo Primeiro Tesoureiro.

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